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Mude o titular do contrato da luz

É certo e sabido que ao adquirir uma casa, seja alugada ou comprada, existem uma série de procedimentos a levar em conta relativamente aos contratos dos

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Mude o titular do contrato da luz
11 ago 2020
Mude o titular do contrato da luz
É certo e sabido que ao adquirir uma casa, seja alugada ou comprada, existem uma série de procedimentos a levar em conta relativamente aos contratos dos serviços que necessitamos no dia a dia. Neste caso iremos abordar um dos procedimentos mais solicitados pelos consumidores e que tem a ver com o alterar o titular do contrato de eletricidade.

O que é mudar o contrato do titular?

Mudar o titular do contrato é substituir o nome do responsável da fatura da energia para outro. Basicamente é mudar a responsabilidade desse contrato. É muito frequente este tipo de alterações . Saiba porquê.


Porque é que se dá a mudança de titular?

De facto são muitas as situações que podem originar este procedimento. Daremos alguns exemplos:

  • Adquire novo imóvel

Se a nova casa já tem energia (em nome do inquilino anterior) e o novo proprietário pretender assumir a responsabilidade deste contrato de energia.

  • Falecimento do titular

Quando o titular faleceu, esta situação deve ser comunicada às companhias de energia. Deixa de fazer sentido o envio de faturas em nome de alguém que já faleceu. Normalmente é algum familiar que passa a ser o titular deste contrato.

  • Divórcio

Em situações de divórcio, quando uma das partes deixar de residir nesse local, é pedida o término da titularidade que passa, normalmente, para o ex-companheiro/a que permanecerá na casa.

São apenas três exemplos de motivos que levam a este pedido. No entanto cada caso é um caso, pelo que existem inúmeras situações que levam à mudança do nome do titular.


Como se faz a mudança do titular?

Se já existir energia no local e se souber e quiser manter a mesma companhia elétrica, basta que contacte com a mesma e faça o pedido.  Se é um contrato de raiz contacte com uma empresa e faça contrato.

Será ainda mais fácil se tiver alguma fatura de energia do contrato já existente pois existem dados obrigatórios para celebrar contrato (CPE, CUI, morada do local…).
 
Caso não tenha qualquer fatura,  para fazer contrato de luz é necessário o
código CPE - código ponto de entrega. Solicite-o à distribuidora de energia. No caso do gás deve ter o CUI - código universal de instalação. Tenha em atenção que a distribuidora de gás pode não ser a mesma que distribui a luz, e que pode variar de região para região.
 
É provável que lhe peçam a morada completa do local de fornecimento e lhe questionem o motivo de pretender este dado.
 
Ao ter todos estes dados, basta que contacte com a empresa comercializadora que quer contratar.



Porque é importante mudar o titular?

Até ao momento não há obrigatoriedade em ser mudado o titular do contrato. No entanto é importante que o faça sempre porque:

●  Só o titular do contrato pode efetuar alterações ao mesmo. A companhia irá recusar uma alteração de potência ou forma de pagamento caso não seja o titular;

●  Corre riscos de ficar sem energia. Muitas vezes o inquilino anterior tem dívidas, e o corte pode ocorrer quando já existem novos inquilinos no local. Se alterar rapidamente o titular, não terá estes problemas.

Além de ser um procedimento que tem sido gratuito, pode fazer o pedido por carta ou por email. Cada companhia pode solicitar determinados documentos, mas geralmente os procedimentos são os mesmos em todas as companhias.

 

Ver casas para poupar energia »

Publicado em parceria com a Selectra
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